Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo respondem por 82% dos procedimentos na rede pública. Hoje, 5 milhões de brasileiros têm indicação para a cirurgia.

O número de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde cresceu 215% entre 2008 e 2017. Foram 3.195 procedimentos em 2008, contra 10.064 em 2017. Os estados do Sudeste e do Sul puxam alta: Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo respondem por 82% dos procedimentos na rede pública.

Os dados são da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que usou informações do Datasus e do Sistema de Informações Hospitalares. Já o Ministério da Saúde, diz que o crescimento foi ainda maior: de 223%. "O crescimento significa que a rede está sendo ampliada e dando mais acesso aos cidadãos que precisam dessa cirurgia", disse a pasta, em nota enviada ao G1.

A tendência de crescimento se seguiu ao longo dos anos em todos os setores, diz a entidade. No setor privado, a média de crescimento anual foi de 6% a 7% nos últimos anos -- enquanto no SUS o incremento anual médio foi de 13,5%.

A migração de pacientes do setor privado para o SUS nos últimos anos ajuda a explicar crescimento no setor público, segundo a instituição. Em média, cada procedimento custa R$ 6 mil ao SUS e R$ 13 mil no setor privado - honorários de médicos e de hospitais mais baixos na rede pública explicam a diferença de custo.

 
Apesar do incremento na rede pública, no entanto, o sistema público ainda realiza muito menos cirurgias que a saúde suplementar: segundo a ANS, o setor realizou 48.299 procedimentos em 2017. No total, o Brasil fez 105.642 cirurgias no ano passado: um aumento de 47% em relação a 2012 (72 mil), diz a SBCBM.

Embora a tendência seja de crescimento e o cenário seja melhor que há alguns anos, Caetano Marchesini, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, diz que o número de cirurgias feitas no Brasil em 2017 atende a 2% dos elegíveis ao procedimento. Hoje, 5 milhões de brasileiros teriam indicação para a cirurgia.

"É necessário aumentar o número de procedimentos, que em média hoje atende a 2% dos elegíveis. Outro ponto é melhorar a assistência como um todo. Hoje, 50% das crianças brasileiras estão com sobrepeso. A obesidade vai crescer no futuro" -- Caetano Marchesini (SBCBM).

O especialista diz que indivíduos com obesidade mórbida e com doenças crônicas associadas à obesidade estão dentre os 5 milhões de brasileiros com indicação para o procedimento. Estudos e evidências nas últimas décadas têm demonstrado que a cirurgia não só ajuda com questões diretamente relacionadas à obesidade, mas com condições associadas ao aumento do peso -- como é o caso da diabetes tipo 2.

O que é e quem pode fazer a cirurgia bariátrica

Hoje, a cirurgia bariátrica reúne um conjunto de técnicas destinadas ao tratamento da obesidade.

Pode-se reduzir o estômago ou fazer um desvio intestinal. A cirurgia mais comum reúne as duas técnicas.

Na redução do estômago, o órgão diminui a capacidade de receber o alimento. No desvio do intestino, há menor absorção dos alimentos.

A cirurgia é indicada para aqueles com IMC de 35kg/m² e doenças associadas ou IMC acima de 40 kg/m²
Fonte: Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) O aumento na realização de cirurgias ajudaria a diminuir gastos com essas doenças, diz a instituição. Estudo da Universidade de Brasília e do Ministério da Saúde mostrou que no Brasil são gastos anualmente R$ 500 milhões no SUS com o tratamento de doenças associadas à obesidade.

A obesidade hoje atinge 18,9% dos brasileiros, segundo pesquisa Vigitel (Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada pelo Ministério da Saúde.

Perda rápida de peso

Além do tratamento de doenças associadas, a perda rápida de peso (quando comparado a outros métodos) é um dos fatores que empurram o crescimento das cirurgias em todo o mundo -- não só no Brasil.

Marchesini explica que, no tratamento clínico, indivíduos perdem de 10 kg a 15 kg num espaço de dois anos -- ao passo que esses mesmos indivíduos podem perder até 60 kg entre 8 e 12 meses na cirurgia bariátrica.

"A perda mais devagar de peso no tratamento clínico acaba desestimulando pacientes e, com isso, o tratamento da obesidade vai ficando mais difícil. Mas vale lembrar que a questão da obesidade vai muito além da cirurgia. Ela não tem cura. É um controle para a vida toda" -- Caetano Marchesini (SBCBM).

Conselho Federal de Medicina autoriza cirurgia para diabetes

Diferença entre cirurgia no SUS e no plano de saúde A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica diz que, no SUS, a cirurgia geralmente feita é a aberta -- e não a minimamente invasiva, conhecida como cirurgia laparoscópica (por vídeo). Nesse tipo de procedimento, são feitas pequenas incisões que diminuem o tempo total de recuperação.

"A questão, no entanto, é que essa cirurgia menos invasiva tem um gasto 40% maior em material. Em contrapartida, ela diminui o número de complicações e infecções e o tempo de retorno ao trabalho", explica Marchesini.

No ano passado, o Ministério da Saúde chegou a aprovar a adoção da técnica no SUS mas, segundo a entidade, a verba não chegou para a realização do procedimento.

Contatado pelo G1, o Ministério da Saúde diz que os repasses para as cirurgias estão regulares. Os recursos são repassados dentro do bloco de fundos destinados ao atendimento de média e alta complexidade. Esses recursos, por sua vez, são repassados para fundos municipais e estaduais de saúde, de acordo com o número de cirurgias realizadas.

Em média, uma pessoa que fez a cirurgia laparoscópica pode voltar ao trabalho em 15 dias para trabalhos administrativos ou em 30 dias para atividades que requerem maior esforço físico. Na cirurgia aberta, a volta plena ao trabalho ocorre em 90 dias.

Já na rede privada, quase 100% dos procedimentos é feito pelo método menos invasivo, diz a entidade. Com o crescimento das indicações de cirurgia, no entanto, alguns planos têm tentado postergar a realização do procedimento -- já que eles trazem mais custos às operadoras. "Mas a cirurgia acaba sendo feita porque ela está regulamentada pela ANS", diz Marchesini.

De fato, a ANS diz que o procedimento tem cobertura obrigatória para pacientes com idade entre 18 e 65 anos com falha no tratamento clínico há pelo menos dois anos e obesidade mórbida instalada há pelo menos cinco anos.

Outro ponto, contudo, é que nem o SUS nem a Agência Nacional de Saúde Suplementar regulamentaram a indicação do procedimento para pacientes com IMC 30kg/m² e diabetes tipo 2, diz a entidade. Essa indicação foi aprovada em 2017 pelo Conselho Federal de Medicina. Antes, só era possível realizar a cirurgia em pacientes com IMC entre 35 e 40.

O Ministério da Saúde diz que as cirurgias são os últimos recursos para os casos de obesidade mórbida, permitidos apenas para pacientes que passaram por avaliação clínica e acompanhamento com equipe multidisciplinar por pelo menos dois anos.

Já a ANS, diz que o rol de procedimentos obrigatórios é atualizado a cada dois anos e que a indicação cirúrgica para IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, de fato, não está contemplado.

"No entanto, nada impede que as operadoras ofereçam cobertura, seja por sua iniciativa, seja por expressa previsão contratual", diz a ANS, em nota enviada ao G1.

A agência ressalta que a tecnologia deve ser aprovada por área técnica, com base em estudos científicos, e discutida em comitê específico de caráter consultivo que conta com representantes de diversos setores da sociedade.